Decretos Não Numerados - Decreto de20.8.2003 - Decreto de20.8.2003 Publicado no DOU de 21.8.2003 Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.
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Artigo 1
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Caatinga, a ser comemorado no dia 28 de abril de cada ano.
Conteudo atualizado em 02/01/2022
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