Decretos Não Numerados - Decreto de20.8.2003 - Decreto de20.8.2003 Publicado no DOU de 21.8.2003 Institui o Dia Nacional da Caatinga, e dá outras providências.
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Artigo 2
Art. 2º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
Conteudo atualizado em 02/01/2022
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