Leis Ordinárias (2020) - Lei nº 14.095, de 17.11.2020 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - Lei nº 14.095, de 17.11.2020 - Lei nº 14.095, de 17.11.2020




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L14095

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) , em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, da Transpetro Bel 09 S.A. - Transbel e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00 (vinte e quatro milhões trezentos e quarenta mil cento e vinte e seis reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária e de geração própria de recursos pelas referidas empresas, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  17  de novembro  de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020








ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.840.000

25- Energia

22.500.126

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

1.840.000

752- Energia Elétrica

15.000.126

785- Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.840.000

122- Administração Geral

1.840.000

25- Energia

22.500.126

752- Energia Elétrica

15.000.126

785- Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001- Energia Elétrica

15.000.126

3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

7.500.000

6012- Defesa Nacional

1.840.000

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia

22.500.126

52000- Ministério da Defesa

1.840.000

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

24.340.126

TOTAL GERAL

24.340.126


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

20.382.141

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

20.382.141

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

20.382.141

TOTAL GERAL

20.382.141

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

20.382.141

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0



ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia


ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

22.500.126

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

15.000.126

785 - Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

22.500.126

752- Energia Elétrica

15.000.126

785- Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

15.000.126

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

7.500.000

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

15.000.126

32903 - Transpetro Bel 09 S.A.

7.500.000

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.500.126

TOTAL GERAL

22.500.126




QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

18.542.141

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

18.542.141

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

18.542.141

TOTAL GERAL

18.542.141

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

18.542.141

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0





ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia


UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT


ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

15.000.126

TOTAL GERAL

15.000.126


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

15.000.126

TOTAL GERAL

15.000.126


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

15.000.126

752- Energia Elétrica

15.000.126

TOTAL GERAL

15.000.126


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

15.000.126

TOTAL GERAL

15.000.126


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

15.000.126

TOTAL GERAL

15.000.126


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

11.042.141

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

11.042.141

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

11.042.141

TOTAL GERAL

11.042.141

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

11.042.141

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0



ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

15.000.126



Atividades








25 752

3001 212V

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)







836.886

25 752

3001  212V 0013

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas







836.886




I

4-INV

4

90

0

495

836.886



Projetos








25 752

3001 15WL

Ampliação e Melhoria do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Amazonas







14.163.240

25 752

3001  15WL 0013

Ampliação e Melhoria do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Amazonas - No Estado do Amazonas







14.163.240



Concessão outorgada (percentual de execução física): 3

I

4-INV

4

90

0

495

14.163.240

TOTAL - INVESTIMENTOS

15.000.126





ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia


UNIDADE: 32903 - Transpetro Bel 09 S.A.


ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

7.500.000

785- Transportes Especiais

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

7.500.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

7.500.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

7.500.000

TOTAL GERAL

7.500.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

7.500.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0



ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32903 - Transpetro Bel 09 S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

7.500.000



Atividades








25 785

3003 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados







7.500.000

25 785

3003  4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional







7.500.000




I

4-INV

4

90

0

495

7.500.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

7.500.000



ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa


ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.840.000

122- Administração Geral

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

6012 - Defesa Nacional

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000




QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.840.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.840.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.840.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0





ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa


UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON


ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.840.000

122- Administração Geral

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

6012 - Defesa Nacional

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.840.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.840.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.840.000

TOTAL GERAL

1.840.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.840.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0



ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

1.840.000



Projetos








05 122

6012 15OS

Aquisição de Forno de Tratamento Térmico







1.200.000

05 122

6012  15OS 0033

Aquisição de Forno de Tratamento Térmico - No Estado do Rio de Janeiro







1.200.000



Equipamento adquirido (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

1.200.000

05 122

6012 15V8

Aquisição de Equipamentos para movimentação projetis de 155mm







370.000

05 122

6012  15V8 0033

Aquisição de Equipamentos para movimentação projetis de 155mm - No Estado do Rio de Janeiro







370.000



Equipamento adquirido (unidade): 7

I

4-INV

2

90

0

495

370.000

05 122

6012 15VA

Aquisição de câmara climática de alta e baixa temperatura







270.000

05 122

6012  15VA 3341

Aquisição de câmara climática de alta e baixa temperatura - No Município do Rio de Janeiro - RJ







270.000



Equipamento adquirido (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

270.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

1.840.000



ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752- Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia

3.957.985

752- Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001- Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia


ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985




QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985




QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.957.985

752- Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985




QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985




QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985




QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985





ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia


UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT


ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.957.985

752- Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.957.985

TOTAL GERAL

3.957.985

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

3.957.985



Atividades








25 752

3001 212U

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)







3.957.985

25 752

3001  212U 0013

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas







3.957.985




I

4-INV

4

90

0

495

3.957.985

TOTAL - INVESTIMENTOS

3.957.985




















*

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