Leis Ordinárias (2020) - Lei nº 14.093, de 17.11.2020 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - Lei nº 14.093, de 17.11.2020 - Lei nº 14.093, de 17.11.2020

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L14093

Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 14.093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, da Petrobras Transporte S. A. - Transpetro, da Transpetro Internacional B. V. - TI B.V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00 (novecentos e setenta e seis milhões setecentos e cinco mil quatrocentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura de crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de operações de crédito, de empresa controladora sob a forma de participação no capital e de anulações parciais de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  17  de novembro de 2020; 199o da Independência e 132o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

600.000

24- Comunicações

13.541.248

25- Energia

960.964.159

26- Transporte

1.600.000

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

1.318.300

126- Tecnologia da Informação

5.621.921

721- Comunicações Postais

13.541.248

752- Energia Elétrica

937.324.038

784- Transporte Hidroviário

18.899.900

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

600.000

122- Administração Geral

600.000

24- Comunicações

13.541.248

721- Comunicações Postais

13.541.248

25- Energia

960.964.159

122- Administração Geral

718.300

126- Tecnologia da Informação

5.621.921

752- Energia Elétrica

937.324.038

784- Transporte Hidroviário

17.299.900

26- Transporte

1.600.000

784- Transporte Hidroviário

1.600.000

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

6.940.221

2205- Conecta Brasil

13.541.248

3001- Energia Elétrica

937.324.038

3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

17.299.900

3005- Transporte Aquaviário

1.600.000

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

13.541.248

25000- Ministério da Economia

600.000

32000- Ministério de Minas e Energia

960.964.159

39000- Ministério da Infraestrutura

1.600.000

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

976.705.407

TOTAL GERAL

976.705.407

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

818.065.761

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

48.183.490

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

48.183.490

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

753.962.528

6.2.2.0.00.00 - Controladora

753.962.528

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

15.919.743

6.3.1.0.00.00 - Internas

15.919.743

TOTAL GERAL

818.065.761

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

48.183.490

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

769.882.271

 

 

ÓRGÃO:  24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações

13.541.248

721- Comunicações Postais

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

 

 

 

ÓRGÃO:  24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

 

UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações

13.541.248

721- Comunicações Postais

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.541.248

TOTAL GERAL

13.541.248

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2205

Conecta Brasil

13.541.248

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

24 721

2205 146W

Adequação da infraestrutura dos Correios

 

 

 

 

 

 

13.541.248

24 721

2205  146W 0001

Adequação da infraestrutura dos Correios - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.541.248

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

13.541.248

TOTAL - INVESTIMENTOS

13.541.248

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

600.000

122- Administração Geral

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

600.000

122- Administração Geral

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

600.000

TOTAL GERAL

600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

600.000

TOTAL GERAL

600.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

600.000

23 122

0035  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

600.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

600.000

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

960.964.159

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

718.300

126 - Tecnologia da Informação

5.621.921

752 - Energia Elétrica

937.324.038

784 - Transporte Hidroviário

17.299.900

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

960.964.159

122- Administração Geral

718.300

126- Tecnologia da Informação

5.621.921

752- Energia Elétrica

937.324.038

784- Transporte Hidroviário

17.299.900

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

6.340.221

3001 - Energia Elétrica

937.324.038

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

17.299.900

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

743.962.528

32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

4.952.794

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

106.112.977

32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

14.500.000

32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

15.000

32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

1.500.000

32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

55.800

32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

6.698.866

32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

18.215.552

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

1.316.627

32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

17.299.900

32386 - Energia dos Ventos V S.A.

3.080.714

32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

2.018.427

32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

2.142.699

32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

6.149.638

32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

2.528.265

32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

30.414.372

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

960.964.159

TOTAL GERAL

960.964.159

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

818.065.761

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

48.183.490

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

48.183.490

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

753.962.528

6.2.2.0.00.00 - Controladora

753.962.528

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

15.919.743

6.3.1.0.00.00 - Internas

15.919.743

TOTAL GERAL

818.065.761

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

48.183.490

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

769.882.271

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

743.962.528

752- Energia Elétrica

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

743.962.528

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

743.962.528

6.2.2.0.00.00 - Controladora

743.962.528

TOTAL GERAL

743.962.528

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

743.962.528

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

743.962.528

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 5E88

Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ)

 

 

 

 

 

 

743.962.528

25 752

3001  5E88 0033

Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

743.962.528

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

743.962.528

TOTAL - INVESTIMENTOS

743.962.528

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

4.952.794

TOTAL GERAL

4.952.794

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

4.952.794

TOTAL GERAL

4.952.794

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

4.952.794

126- Tecnologia da Informação

4.952.794

TOTAL GERAL

4.952.794

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.952.794

TOTAL GERAL

4.952.794

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.952.794

TOTAL GERAL

4.952.794

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

4.952.794

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

4.952.794

25 126

0035  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.952.794

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

4.952.794

TOTAL - INVESTIMENTOS

4.952.794

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

106.112.977

TOTAL GERAL

106.112.977

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

106.112.977

TOTAL GERAL

106.112.977

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

106.112.977

752- Energia Elétrica

106.112.977

TOTAL GERAL

106.112.977

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

106.112.977

TOTAL GERAL

106.112.977

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

106.112.977

TOTAL GERAL

106.112.977

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

106.112.977

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 14N8

Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

106.112.977

25 752

3001  14N8 0001

Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

106.112.977

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

106.112.977

TOTAL - INVESTIMENTOS

106.112.977

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

14.500.000

TOTAL GERAL

14.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

14.500.000

TOTAL GERAL

14.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

14.500.000

752- Energia Elétrica

14.500.000

TOTAL GERAL

14.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

14.500.000

TOTAL GERAL

14.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

14.500.000

TOTAL GERAL

14.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

14.500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 12DB

Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV)

 

 

 

 

 

 

14.500.000

25 752

3001  12DB 0030

Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

14.500.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

14.500.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

14.500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

15.000

TOTAL GERAL

15.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

15.000

TOTAL GERAL

15.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

15.000

122- Administração Geral

15.000

TOTAL GERAL

15.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

15.000

TOTAL GERAL

15.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

15.000

TOTAL GERAL

15.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

15.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

15.000

25 122

0035  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

15.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

15.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.500.000

TOTAL GERAL

1.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

1.500.000

TOTAL GERAL

1.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.500.000

752- Energia Elétrica

1.500.000

TOTAL GERAL

1.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

1.500.000

TOTAL GERAL

1.500.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.500.000

TOTAL GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

1.500.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15BD

Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

1.500.000

25 752

3001  15BD 0001

Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

Energia elétrica implantada (percentual de execução física): 50

I

4-INV

4

90

0

495

1.500.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

1.500.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

55.800

TOTAL GERAL

55.800

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

55.800

TOTAL GERAL

55.800

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

55.800

122- Administração Geral

55.800

TOTAL GERAL

55.800

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

55.800

TOTAL GERAL

55.800

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

55.800

TOTAL GERAL

55.800

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

55.800

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

55.800

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

55.800

TOTAL GERAL

55.800

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

55.800

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

55.800

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

55.800

25 122

0035  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

55.800

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

55.800

TOTAL - INVESTIMENTOS

55.800

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

6.698.866

752- Energia Elétrica

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.698.866

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

6.698.866

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

6.698.866

TOTAL GERAL

6.698.866

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

6.698.866

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

6.698.866

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 216M

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE)

 

 

 

 

 

 

6.698.866

25 752

3001  216M 0040

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

6.698.866

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

6.698.866

TOTAL - INVESTIMENTOS

6.698.866

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

18.215.552

TOTAL GERAL

18.215.552

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

18.215.552

TOTAL GERAL

18.215.552

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

18.215.552

752- Energia Elétrica

18.215.552

TOTAL GERAL

18.215.552

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

18.215.552

TOTAL GERAL

18.215.552

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

18.215.552

TOTAL GERAL

18.215.552

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.714.552

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

3.714.552

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

3.714.552

TOTAL GERAL

3.714.552

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

3.714.552

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

18.215.552

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 216N

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE)

 

 

 

 

 

 

18.215.552

25 752

3001  216N 0043

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

18.215.552

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

18.215.552

TOTAL - INVESTIMENTOS

18.215.552

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.316.627

TOTAL GERAL

1.316.627

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

647.500

126 - Tecnologia da Informação

669.127

TOTAL GERAL

1.316.627

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.316.627

122- Administração Geral

647.500

126- Tecnologia da Informação

669.127

TOTAL GERAL

1.316.627

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

1.316.627

TOTAL GERAL

1.316.627

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.316.627

TOTAL GERAL

1.316.627

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

1.316.627

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0035 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

20.000

25 122

0035  4101 0013

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

20.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

20.000

25 122

0035 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

627.500

25 122

0035  4102 0013

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

627.500

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

627.500

25 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

669.127

25 126

0035  4103 0013

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

669.127

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

669.127

TOTAL - INVESTIMENTOS

1.316.627

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

17.299.900

784- Transporte Hidroviário

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

17.299.900

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

17.299.900

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

17.299.900

TOTAL GERAL

17.299.900

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

17.299.900

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3003

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

17.299.900

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 784

3003 2D37

Manutenção e Adequação de Navios

 

 

 

 

 

 

17.299.900

25 784

3003  2D37 0002

Manutenção e Adequação de Navios - Exterior

 

 

 

 

 

 

17.299.900

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

17.299.900

TOTAL - INVESTIMENTOS

17.299.900

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.080.714

752- Energia Elétrica

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.080.714

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

3.080.714

6.3.1.0.00.00 - Internas

3.080.714

TOTAL GERAL

3.080.714

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.080.714

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

3.080.714

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15MI

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW

 

 

 

 

 

 

3.080.714

25 752

3001  15MI 1049

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE

 

 

 

 

 

 

3.080.714

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

4

90

0

495

3.080.714

TOTAL - INVESTIMENTOS

3.080.714

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.018.427

752- Energia Elétrica

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.018.427

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

2.018.427

6.3.1.0.00.00 - Internas

2.018.427

TOTAL GERAL

2.018.427

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.018.427

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

2.018.427

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15MJ

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW

 

 

 

 

 

 

2.018.427

25 752

3001  15MJ 1049

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE

 

 

 

 

 

 

2.018.427

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

4

90

0

495

2.018.427

TOTAL - INVESTIMENTOS

2.018.427

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.142.699

752- Energia Elétrica

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.142.699

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

2.142.699

6.3.1.0.00.00 - Internas

2.142.699

TOTAL GERAL

2.142.699

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.142.699

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

2.142.699

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15MK

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW

 

 

 

 

 

 

2.142.699

25 752

3001  15MK 1049

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE

 

 

 

 

 

 

2.142.699

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

4

90

0

495

2.142.699

TOTAL - INVESTIMENTOS

2.142.699

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

6.149.638

752- Energia Elétrica

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.149.638

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

6.149.638

6.3.1.0.00.00 - Internas

6.149.638

TOTAL GERAL

6.149.638

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

6.149.638

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

6.149.638

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15ML

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW

 

 

 

 

 

 

6.149.638

25 752

3001  15ML 1049

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE

 

 

 

 

 

 

6.149.638

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

4

90

0

495

6.149.638

TOTAL - INVESTIMENTOS

6.149.638

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.528.265

752- Energia Elétrica

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.528.265

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

2.528.265

6.3.1.0.00.00 - Internas

2.528.265

TOTAL GERAL

2.528.265

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.528.265

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

2.528.265

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15MM

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW

 

 

 

 

 

 

2.528.265

25 752

3001  15MM 1049

Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE

 

 

 

 

 

 

2.528.265

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

4

90

0

495

2.528.265

TOTAL - INVESTIMENTOS

2.528.265

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

30.414.372

TOTAL GERAL

30.414.372

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

30.414.372

TOTAL GERAL

30.414.372

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

30.414.372

752- Energia Elétrica

30.414.372

TOTAL GERAL

30.414.372

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

30.414.372

TOTAL GERAL

30.414.372

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

30.414.372

TOTAL GERAL

30.414.372

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

30.414.372

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

20.414.372

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

20.414.372

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

10.000.000

6.2.2.0.00.00 - Controladora

10.000.000

TOTAL GERAL

30.414.372

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

20.414.372

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

10.000.000

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

30.414.372

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

3001 15MN

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL

 

 

 

 

 

 

30.414.372

25 752

3001  15MN 0040

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

30.414.372

 

 

Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 13

I

4-INV

4

90

0

495

30.414.372

TOTAL - INVESTIMENTOS

30.414.372

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

1.600.000

784- Transporte Hidroviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  39000 - Ministério da Infraestrutura

 

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

1.600.000

784- Transporte Hidroviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.600.000

TOTAL GERAL

1.600.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3005

Transporte Aquaviário

1.600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

3005 143K

Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA)

 

 

 

 

 

 

200.000

26 784

3005  143K 0029

Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

2

90

0

495

200.000

26 784

3005 14KL

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária

 

 

 

 

 

 

400.000

26 784

3005  14KL 0029

Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

Implantação realizada (percentual de execução física): 2

I

4-INV

2

90

0

495

400.000

26 784

3005 15QF

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA)

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 784

3005  15QF 0029

Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

I

4-INV

2

90

0

495

1.000.000

TOTAL - INVESTIMENTOS

1.600.000

 

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

600.000

24- Comunicações

13.541.248

25- Energia

142.898.398

26- Transporte

1.600.000

TOTAL GERAL

158.639.646

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

7.152.794

721- Comunicações Postais

13.541.248

752- Energia Elétrica

137.930.604

785- Transportes Especiais

15.000

TOTAL GERAL

158.639.646

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

600.000

122- Administração Geral

600.000

24- Comunicações

13.541.248

721- Comunicações Postais

13.541.248

25- Energia

142.898.398

122- Administração Geral

4.952.794

752- Energia Elétrica

137.930.604

785- Transportes Especiais

15.000

26- Transporte

1.600.000

122- Administração Geral

1.600.000

TOTAL GERAL

158.639.646

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

20.694.042

3001- Energia Elétrica

137.930.604

3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

15.000

TOTAL GERAL

158.639.646