Art. 3º da Lei nº 14.093/2020: texto atualizado

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Leis Ordinárias - Lei nº 14.093, de 17.11.2020 - Lei nº 14.093, de 17.11.2020

Artigo 3

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Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de novembro de 2020; 199 ^o da Independência e 132 ^o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020


ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23- Comércio e Serviços										600.000
24- Comunicações										13.541.248
25- Energia										960.964.159
26- Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral										1.318.300
126- Tecnologia da Informação										5.621.921
721- Comunicações Postais										13.541.248
752- Energia Elétrica										937.324.038
784- Transporte Hidroviário										18.899.900
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23- Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
24- Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
25- Energia										960.964.159
122- Administração Geral										718.300
126- Tecnologia da Informação										5.621.921
752- Energia Elétrica										937.324.038
784- Transporte Hidroviário										17.299.900
26- Transporte										1.600.000
784- Transporte Hidroviário										1.600.000
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										6.940.221
2205- Conecta Brasil										13.541.248
3001- Energia Elétrica										937.324.038
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										17.299.900
3005- Transporte Aquaviário										1.600.000
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações										13.541.248
25000- Ministério da Economia										600.000
32000- Ministério de Minas e Energia										960.964.159
39000- Ministério da Infraestrutura										1.600.000
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento										976.705.407
TOTAL GERAL										976.705.407

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										818.065.761
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										48.183.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										48.183.490
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido										753.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora										753.962.528
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										15.919.743
6.3.1.0.00.00 - Internas										15.919.743
TOTAL GERAL										818.065.761
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										48.183.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										769.882.271

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
721 - Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2205 - Conecta Brasil										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
721 - Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2205 - Conecta Brasil										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
2205		Conecta Brasil									13.541.248
		Projetos
24 721	2205 146W	Adequação da infraestrutura dos Correios									13.541.248
24 721	2205 146W 0001	Adequação da infraestrutura dos Correios - Nacional									13.541.248
				I	4-INV	2	90	0	495		13.541.248
TOTAL - INVESTIMENTOS											13.541.248

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										600.000
TOTAL GERAL										600.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										600.000
TOTAL GERAL										600.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									600.000
		Atividades
23 122	0035 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos									600.000
23 122	0035 4102 0001	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional									600.000
				I	4-INV	4	90	0	495		600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											600.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										960.964.159
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										718.300
126 - Tecnologia da Informação										5.621.921
752 - Energia Elétrica										937.324.038
784 - Transporte Hidroviário										17.299.900
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										960.964.159
122- Administração Geral										718.300
126- Tecnologia da Informação										5.621.921
752- Energia Elétrica										937.324.038
784- Transporte Hidroviário										17.299.900
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										6.340.221
3001 - Energia Elétrica										937.324.038
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										17.299.900
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR										743.962.528
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS										4.952.794
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE										106.112.977
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.										14.500.000
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO										15.000
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil										1.500.000
32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2										55.800
32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE										6.698.866
32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE										18.215.552
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT										1.316.627
32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.										17.299.900
32386 - Energia dos Ventos V S.A.										3.080.714
32387 - Energia dos Ventos VI S.A.										2.018.427
32388 - Energia dos Ventos VII S.A.										2.142.699
32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.										6.149.638
32390 - Energia dos Ventos IX S.A.										2.528.265
32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.										30.414.372
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										960.964.159
TOTAL GERAL										960.964.159


QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										818.065.761
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										48.183.490
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										48.183.490
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido										753.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora										753.962.528
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										15.919.743
6.3.1.0.00.00 - Internas										15.919.743
TOTAL GERAL										818.065.761
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										48.183.490
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										769.882.271


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										743.962.528
752- Energia Elétrica										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										743.962.528
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido										743.962.528
6.2.2.0.00.00 - Controladora										743.962.528
TOTAL GERAL										743.962.528
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										743.962.528

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									743.962.528
		Projetos
25 752	3001 5E88	Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ)									743.962.528
25 752	3001 5E88 0033	Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro									743.962.528
				I	4-INV	4	90	0	495		743.962.528
TOTAL - INVESTIMENTOS											743.962.528


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										4.952.794
126- Tecnologia da Informação										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									4.952.794
		Atividades
25 126	0035 4103	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento									4.952.794
25 126	0035 4103 0001	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional									4.952.794
				I	4-INV	4	90	0	495		4.952.794
TOTAL - INVESTIMENTOS											4.952.794


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										106.112.977
752- Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									106.112.977
		Projetos
25 752	3001 14N8	Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica									106.112.977
25 752	3001 14N8 0001	Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional									106.112.977
				I	4-INV	4	90	0	495		106.112.977
TOTAL - INVESTIMENTOS											106.112.977


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										14.500.000
752- Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									14.500.000
		Projetos
25 752	3001 12DB	Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV)									14.500.000
25 752	3001 12DB 0030	Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste									14.500.000
				I	4-INV	4	90	0	495		14.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											14.500.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										15.000
122- Administração Geral										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										15.000
TOTAL GERAL										15.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									15.000
		Atividades
25 122	0035 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos									15.000
25 122	0035 4102 0001	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional									15.000
				I	4-INV	4	90	0	495		15.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											15.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										1.500.000
752- Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									1.500.000
		Projetos
25 752	3001 15BD	Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul									1.500.000
25 752	3001 15BD 0001	Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional									1.500.000
		Energia elétrica implantada (percentual de execução física): 50		I	4-INV	4	90	0	495		1.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.500.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										55.800
TOTAL GERAL										55.800

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										55.800
TOTAL GERAL										55.800

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										55.800
122- Administração Geral										55.800
TOTAL GERAL										55.800

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										55.800
TOTAL GERAL										55.800

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										55.800
TOTAL GERAL										55.800

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										55.800
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										55.800
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										55.800
TOTAL GERAL										55.800
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										55.800
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									55.800
		Atividades
25 122	0035 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos									55.800
25 122	0035 4102 0001	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional									55.800
				I	4-INV	4	90	0	495		55.800
TOTAL - INVESTIMENTOS											55.800


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										6.698.866
752- Energia Elétrica										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										6.698.866
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										6.698.866
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										6.698.866
TOTAL GERAL										6.698.866
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										6.698.866
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									6.698.866
		Atividades
25 752	3001 216M	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE)									6.698.866
25 752	3001 216M 0040	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul									6.698.866
				I	4-INV	4	90	0	495		6.698.866
TOTAL - INVESTIMENTOS											6.698.866


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										18.215.552
TOTAL GERAL										18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										18.215.552
TOTAL GERAL										18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										18.215.552
752- Energia Elétrica										18.215.552
TOTAL GERAL										18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										18.215.552
TOTAL GERAL										18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										18.215.552
TOTAL GERAL										18.215.552

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										3.714.552
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										3.714.552
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										3.714.552
TOTAL GERAL										3.714.552
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										3.714.552
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									18.215.552
		Atividades
25 752	3001 216N	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE)									18.215.552
25 752	3001 216N 0043	Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul									18.215.552
				I	4-INV	4	90	0	495		18.215.552
TOTAL - INVESTIMENTOS											18.215.552


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										647.500
126 - Tecnologia da Informação										669.127
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										1.316.627
122- Administração Geral										647.500
126- Tecnologia da Informação										669.127
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									1.316.627
		Atividades
25 122	0035 4101	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis									20.000
25 122	0035 4101 0013	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas									20.000
				I	4-INV	4	90	0	495		20.000
25 122	0035 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos									627.500
25 122	0035 4102 0013	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas									627.500
				I	4-INV	4	90	0	495		627.500
25 126	0035 4103	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento									669.127
25 126	0035 4103 0013	Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas									669.127
				I	4-INV	4	90	0	495		669.127
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.316.627


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										17.299.900
784- Transporte Hidroviário										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										17.299.900
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										17.299.900
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										17.299.900
TOTAL GERAL										17.299.900
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										17.299.900
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3003		Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis									17.299.900
		Atividades
25 784	3003 2D37	Manutenção e Adequação de Navios									17.299.900
25 784	3003 2D37 0002	Manutenção e Adequação de Navios - Exterior									17.299.900
				I	4-INV	4	90	0	495		17.299.900
TOTAL - INVESTIMENTOS											17.299.900


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										3.080.714
752- Energia Elétrica										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										3.080.714
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										3.080.714
6.3.1.0.00.00 - Internas										3.080.714
TOTAL GERAL										3.080.714
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										3.080.714

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									3.080.714
		Projetos
25 752	3001 15MI	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW									3.080.714
25 752	3001 15MI 1049	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE									3.080.714
		Usina implantada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	4	90	0	495		3.080.714
TOTAL - INVESTIMENTOS											3.080.714


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										2.018.427
752- Energia Elétrica										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										2.018.427
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										2.018.427
6.3.1.0.00.00 - Internas										2.018.427
TOTAL GERAL										2.018.427
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										2.018.427

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									2.018.427
		Projetos
25 752	3001 15MJ	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW									2.018.427
25 752	3001 15MJ 1049	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE									2.018.427
		Usina implantada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	4	90	0	495		2.018.427
TOTAL - INVESTIMENTOS											2.018.427


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										2.142.699
752- Energia Elétrica										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										2.142.699
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										2.142.699
6.3.1.0.00.00 - Internas										2.142.699
TOTAL GERAL										2.142.699
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										2.142.699

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									2.142.699
		Projetos
25 752	3001 15MK	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW									2.142.699
25 752	3001 15MK 1049	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE									2.142.699
		Usina implantada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	4	90	0	495		2.142.699
TOTAL - INVESTIMENTOS											2.142.699


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										6.149.638
752- Energia Elétrica										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										6.149.638
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										6.149.638
6.3.1.0.00.00 - Internas										6.149.638
TOTAL GERAL										6.149.638
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										6.149.638

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									6.149.638
		Projetos
25 752	3001 15ML	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW									6.149.638
25 752	3001 15ML 1049	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE									6.149.638
		Usina implantada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	4	90	0	495		6.149.638
TOTAL - INVESTIMENTOS											6.149.638


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										2.528.265
752- Energia Elétrica										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										2.528.265
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo										2.528.265
6.3.1.0.00.00 - Internas										2.528.265
TOTAL GERAL										2.528.265
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										2.528.265

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									2.528.265
		Projetos
25 752	3001 15MM	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW									2.528.265
25 752	3001 15MM 1049	Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE									2.528.265
		Usina implantada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	4	90	0	495		2.528.265
TOTAL - INVESTIMENTOS											2.528.265


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										30.414.372
TOTAL GERAL										30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										30.414.372
TOTAL GERAL										30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										30.414.372
752- Energia Elétrica										30.414.372
TOTAL GERAL										30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										30.414.372
TOTAL GERAL										30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										30.414.372
TOTAL GERAL										30.414.372

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento										30.414.372
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios										20.414.372
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria										20.414.372
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido										10.000.000
6.2.2.0.00.00 - Controladora										10.000.000
TOTAL GERAL										30.414.372
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES										20.414.372
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL										10.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									30.414.372
		Projetos
25 752	3001 15MN	Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL									30.414.372
25 752	3001 15MN 0040	Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul									30.414.372
		Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 13		I	4-INV	4	90	0	495		30.414.372
TOTAL - INVESTIMENTOS											30.414.372

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
784- Transporte Hidroviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
784- Transporte Hidroviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO I					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3005		Transporte Aquaviário									1.600.000
		Projetos
26 784	3005 143K	Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA)									200.000
26 784	3005 143K 0029	Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia									200.000
		Obra executada (percentual de execução física): 20		I	4-INV	2	90	0	495		200.000
26 784	3005 14KL	Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária									400.000
26 784	3005 14KL 0029	Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado da Bahia									400.000
		Implantação realizada (percentual de execução física): 2		I	4-INV	2	90	0	495		400.000
26 784	3005 15QF	Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA)									1.000.000
26 784	3005 15QF 0029	Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) - No Estado da Bahia									1.000.000
				I	4-INV	2	90	0	495		1.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.600.000

ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23- Comércio e Serviços										600.000
24- Comunicações										13.541.248
25- Energia										142.898.398
26- Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral										7.152.794
721- Comunicações Postais										13.541.248
752- Energia Elétrica										137.930.604
785- Transportes Especiais										15.000
TOTAL GERAL										158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23- Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
24- Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
25- Energia										142.898.398
122- Administração Geral										4.952.794
752- Energia Elétrica										137.930.604
785- Transportes Especiais										15.000
26- Transporte										1.600.000
122- Administração Geral										1.600.000
TOTAL GERAL										158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										20.694.042
3001- Energia Elétrica										137.930.604
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										15.000
TOTAL GERAL										158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações										13.541.248
25000- Ministério da Economia										600.000
32000- Ministério de Minas e Energia										142.898.398
39000- Ministério da Infraestrutura										1.600.000
TOTAL GERAL										158.639.646

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495- Recursos do Orçamento de Investimento										158.639.646
TOTAL GERAL										158.639.646
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
721 - Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
721 - Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
24 - Comunicações										13.541.248
721- Comunicações Postais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										13.541.248
TOTAL GERAL										13.541.248
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									13.541.248
		Atividades
24 721	0035 20PU	Manutenção da Infraestrutura dos Correios									13.541.248
24 721	0035 20PU 0001	Manutenção da Infraestrutura dos Correios - Nacional									13.541.248
				I	4-INV	2	90	0	495		13.541.248
TOTAL - INVESTIMENTOS											13.541.248

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES										600.000
TOTAL GERAL										600.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										600.000
TOTAL GERAL										600.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços										600.000
122- Administração Geral										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										600.000
TOTAL GERAL										600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										600.000
TOTAL GERAL										600.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									600.000
		Atividades
23 122	0035 4101	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis									600.000
23 122	0035 4101 0001	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional									600.000
				I	4-INV	4	90	0	495		600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											600.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										142.898.398
TOTAL GERAL										142.898.398


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										4.952.794
752 - Energia Elétrica										137.930.604
785 - Transportes Especiais										15.000
TOTAL GERAL										142.898.398


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										142.898.398
122- Administração Geral										4.952.794
752- Energia Elétrica										137.930.604
785- Transportes Especiais										15.000
TOTAL GERAL										142.898.398


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										4.952.794
3001 - Energia Elétrica										137.930.604
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										15.000
TOTAL GERAL										142.898.398


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS										4.952.794
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE										106.112.977
32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.										14.500.000
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO										15.000
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil										1.500.000
32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE										14.501.000
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT										1.316.627
TOTAL GERAL										142.898.398


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										142.898.398
TOTAL GERAL										142.898.398


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										4.952.794
122- Administração Geral										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										4.952.794
TOTAL GERAL										4.952.794
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									4.952.794
		Atividades
25 122	0035 4102	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos									4.952.794
25 122	0035 4102 0001	Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional									4.952.794
				I	4-INV	4	90	0	495		4.952.794
TOTAL - INVESTIMENTOS											4.952.794


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										106.112.977
752- Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										106.112.977
TOTAL GERAL										106.112.977
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									106.112.977
		Atividades
25 752	3001 2C47	Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte									50.398.375
25 752	3001 2C47 0010	Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte									50.398.375
				I	4-INV	4	90	0	495		50.398.375
25 752	3001 4467	Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte									9.399.514
25 752	3001 4467 0010	Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte									9.399.514
				I	4-INV	4	90	0	495		9.399.514
		Projetos
25 752	3001 1H18	Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW									46.315.088
25 752	3001 1H18 0015	Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW - No Estado do Pará									46.315.088
				I	4-INV	4	90	0	495		46.315.088
TOTAL - INVESTIMENTOS											106.112.977


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										14.500.000
752- Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										14.500.000
TOTAL GERAL										14.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									14.500.000
		Projetos
25 752	3001 15QM	Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1									12.063.800
25 752	3001 15QM 0001	Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1 - Nacional									12.063.800
		Sistema implantado (percentual de execução): 2		I	4-INV	4	90	0	495		12.063.800
25 752	3001 15S0	Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1									2.436.200
25 752	3001 15S0 0001	Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1 - Nacional									2.436.200
		Sistema implantado (percentual de execução física): 3		I	4-INV	4	90	0	495		2.436.200
TOTAL - INVESTIMENTOS											14.500.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
785 - Transportes Especiais										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										15.000
785- Transportes Especiais										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis										15.000
TOTAL GERAL										15.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										15.000
TOTAL GERAL										15.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3003		Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis									15.000
		Atividades
25 785	3003 4107	Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados									15.000
25 785	3003 4107 0001	Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional									15.000
				I	4-INV	4	90	0	495		15.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											15.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										1.500.000
752- Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.500.000
TOTAL GERAL										1.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									1.500.000
		Projetos
25 752	3001 1O50	Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul									1.500.000
25 752	3001 1O50 0001	Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional									1.500.000
				I	4-INV	4	90	0	495		1.500.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.500.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										14.501.000
TOTAL GERAL										14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										14.501.000
TOTAL GERAL										14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										14.501.000
752- Energia Elétrica										14.501.000
TOTAL GERAL										14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										14.501.000
TOTAL GERAL										14.501.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										14.501.000
TOTAL GERAL										14.501.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									14.501.000
		Projetos
25 752	3001 15M8	Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE)									14.501.000
25 752	3001 15M8 0043	Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul									14.501.000
				I	4-INV	4	90	0	495		14.501.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											14.501.000


ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
752 - Energia Elétrica										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia										1.316.627
752- Energia Elétrica										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3001 - Energia Elétrica										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.316.627
TOTAL GERAL										1.316.627
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
3001		Energia Elétrica									1.316.627
		Atividades
25 752	3001 212U	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)									1.316.627
25 752	3001 212U 0013	Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas									1.316.627
				I	4-INV	4	90	0	495		1.316.627
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.316.627

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
122- Administração Geral										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000


ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte										1.600.000
122- Administração Geral										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
495 - Recursos do Orçamento de Investimento										1.600.000
TOTAL GERAL										1.600.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
ANEXO II					Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)					Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO		E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E		VALOR
0035		Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais									1.600.000
		Atividades
26 122	0035 4101	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis									1.600.000
26 122	0035 4101 0029	Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia									1.600.000
				I	4-INV	2	90	0	495		1.600.000
TOTAL - INVESTIMENTOS											1.600.000

Conteudo atualizado em 16/05/2021

Art. 3º da Lei nº 14.093/2020

Artigo 3

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

TOTAL GERAL

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

ANEXO I

ANEXO I

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA