Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 4º da Lei nº 11.760/2008

Leis Ordinárias - LEI Nº 11.760, DE 31 DE JULHO DE 2008. - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 4

Art. 4o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  31  de  julho  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Lupi
Fernando Haddad
Altemir Gregolin

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.8.2008


Conteudo atualizado em 29/11/2021