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Art. 2º da Lei nº 10.569/2002

Leis Ordinárias - 10.569, de 21.11.2002 - Denomina "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.


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Artigo 2

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Gomide

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de  22.11.2002


Conteudo atualizado em 21/12/2021