Leis Ordinárias (2002) - 10.614, de 23.12.2002 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 10.614, de 23.12.2002 - Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 339.606.483,00, para os fins que especifica.




L10614

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 339.606.483,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002) crédito especial no valor total de R$ 339.606.483,00 (trezentos e trinta e nove milhões, seiscentos e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais), em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o são oriundos de cancelamento em outros projetos das respectivas empresas, constantes do Anexo II a esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Simão Cirineu Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de  24.12.2002

ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA

339.606.483

752 ENERGIA ELÉTRICA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

10.501.304

0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL

105.348.632

0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA

3.000.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

10.501.304

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

105.348.632

0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

3.000.000

32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

326.005.179

32273 MANAUS ENERGIA S.A.

4.701.884

32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0476 3426 IMPLANTACAO DE FLORESTAS ENERGETICAS PROPRIAS DE 4.053 HA PARA PRODUCAO DE COMBUSTIVEL DE BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME          

3.000.000

25 752 0476 3426 0001   IMPLANTACAO DE FLORESTAS ENERGETICAS PROPRIAS DE 4.053 HA PARA PRODUCAO DE COMBUSTIVEL DE BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME - NACIONAL          

3.000.000

      FLORESTA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 99

I

4 - INV

90

0

495

3.000.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

3.000.000

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

105.348.632

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0296 5357 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE SAO PAULO - SP ( 5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SE TIJUCO PRETO/ITABERA, COM 2.042 MVAR)          

94.667.234

25 752 0296 5357 0030   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE SAO PAULO - SP ( 5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SE TIJUCO PRETO/ITABERA, COM 2.042 MVAR) - NA REGIAO SUDESTE          

94.667.234

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 72

I

4 - INV

90

0

495

94.667.234

                 
25 752 0296 5359 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO -SP ( 3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV - 1.650 MVA)          

36.840.442

25 752 0296 5359 0030   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO -SP ( 3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV - 1.650 MVA) - NA REGIAO SUDESTE          

36.840.442

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89

I

4 - INV

90

0

495

36.840.442

                 
25 752 0296 5361 IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA - SP / ADRIANOPOLIS -RJ COM 177 KM (3º CIRCUITO EM 500 KV)          

89.148.871

25 752 0296 5361 0030   IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA - SP / ADRIANOPOLIS -RJ COM 177 KM (3º CIRCUITO EM 500 KV) - NA REGIAO SUDESTE          

89.148.871

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 88

I

4 - INV

90

0

495

89.148.871

 
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

105.348.632

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0298 5363 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - DF ( 3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR)          

83.150.335

25 752 0298 5363 0050   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - DF ( 3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR) - NA REGIAO CENTRO-OESTE          

83.150.335

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 92

I

4 - INV

90

0

495

83.150.335

                 
25 752 0298 5365 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - GO ( ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA)          

22.198.297

25 752 0298 5365 0050   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - GO ( ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE          

22.198.297

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 93

I

4 - INV

90

0

495

22.198.297

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

326.005.179

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 

 

 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

4.701.884

 
                 
   

ATIVIDADES

           
                 
                 
25 752 0297 2218 MANUTENCAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS          

3.934.084

25 752 0297 2218 0013   MANUTENCAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

3.934.084

      REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100

I

4 - INV

90

0

495

3.934.084

 

                 
25 752 0297 2224 MANUTENCAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS          

767.800

25 752 0297 2224 0013   MANUTENCAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

767.800

      REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100

I

4 - INV

90

0

495

767.800

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

4.701.884

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

5.899.420

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

 
ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

 
                 
   

ATIVIDADES

           
                 
                 
25 752 0297 2206 MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM          

100.000

25 752 0297 2206 0013   MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS          

100.000

      REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

                 
25 752 0297 2208 MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM          

5.699.420

25 752 0297 2208 0013   MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS          

5.699.420

      REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100

I

4 - INV

90

0

495

5.699.420

 

 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

 
                 
   

ATIVIDADES

           
                 
                 
25 752 0807 2839 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS          

100.000

25 752 0807 2839 0013   MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

100.000

      IMOVEL MANTIDO (%) 100

I

4 - INV

90

0

495

100.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

5.899.420

 

 

 

ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELÉTRICA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
25 ENERGIA

339.606.483

752 ENERGIA ELÉTRICA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

246.049.769

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

9.733.504

0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL

82.955.410

7006 LUZ NO CAMPO

867.800

TOTAL - GERAL

339.606.483

 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

339.606.483

TOTAL - GERAL

339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

246.049.769

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

9.733.504

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

82.955.410

7006 LUZ NO CAMPO

867.800

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

3.000.000

32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

326.005.179

32273 MANAUS ENERGIA S.A.

4.701.884

32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

339.606.483

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

 
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

3.000.000

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0296 5501 IMPLANTACAO DE USINA TERMELETRICA EM MACAE (RJ) COM 500 MW DE CAPACIDADE          

3.000.000

25 752 0296 5501 0033   IMPLANTACAO DE USINA TERMELETRICA EM MACAE (RJ) COM 500 MW DE CAPACIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO          

3.000.000

      USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1

I

4 - INV

90

0

495

3.000.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

3.000.000

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

243.049.769

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

82.955.410

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

 
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

243.049.769

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0296 3419 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) (360 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS)          

56.307.496

25 752 0296 3419 0030   IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) (360 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NA REGIAO SUDESTE          

56.307.496

      SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 12

I

4 - INV

90

0

495

56.307.496

 

                 
25 752 0296 3422 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (IVAIPORA - ITABERA - TIJUCO PRETO) (585 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS)          

91.878.033

25 752 0296 3422 0001   IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (IVAIPORA - ITABERA - TIJUCO PRETO) (585 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NACIONAL (COND. ATEND. ART. 12 DESTA LEI)          

91.878.033

      SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)

I

4 - INV

90

0

495

91.878.033

                 
25 752 0296 5123 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO FOZ DO IGUACU (PR) - SAO PAULO (SP) (800 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS)          

94.864.240

25 752 0296 5123 0001   IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO FOZ DO IGUACU (PR) - SAO PAULO (SP) (800 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NACIONAL          

94.864.240

      SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 31

I

4 - INV

90

0

495

94.864.240

 
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

82.955.410

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0298 3417 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DE GOIAS/DISTRITO FEDERAL (8 SUBESTACOES COM 9.699 MVA)          

4.374.500

25 752 0298 3417 0050   IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DE GOIAS/DISTRITO FEDERAL (8 SUBESTACOES COM 9.699 MVA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE          

4.374.500

      SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3

I

4 - INV

90

0

495

4.374.500

                 
25 752 0298 3423 AMPLIACAO DE TRES (3) SUBESTACOES NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NORTE - SUL II          

78.580.910

25 752 0298 3423 0001   AMPLIACAO DE TRES (3) SUBESTACOES NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NORTE - SUL II - NACIONAL          

78.580.910

      SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 45

I

4 - INV

90

0

495

78.580.910

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

326.005.179

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

3.934.084

7006 LUZ NO CAMPO

767.800

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

 
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 

 

 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

3.934.084

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0297 3410 AMPLIACAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS          

3.934.084

25 752 0297 3410 0013   AMPLIACAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

3.934.084

      REDE AMPLIADA (KM) 30

I

4 - INV

90

0

495

3.934.084

 
7006 LUZ NO CAMPO

767.800

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 7006 3413 AMPLIACAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS          

767.800

25 752 7006 3413 0013   AMPLIACAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

767.800

      REDE AMPLIADA (KM) 16

I

4 - INV

90

0

495

767.800

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

4.701.884

 

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

_______________________________________________________________________________________________
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

7006 LUZ NO CAMPO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

5.899.420

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

 
ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
                 
     

E

G

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

     

F

D

D

 

E

 
                 
 
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 0297 1167 AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM          

5.699.420

25 752 0297 1167 0013   AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS          

5.699.420

      REDE AMPLIADA (KM) 137

I

4 - INV

90

0

495

5.699.420

                 
25 752 0297 3273 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DE PRODUTOR INDEPENDENTE          

100.000

25 752 0297 3273 0013   IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DE PRODUTOR INDEPENDENTE - NO ESTADO DO AMAZONAS          

100.000

      USINA CONECTADA (UNIDADE)

I

4 - INV

90

0

495

100.000

 

 
7006 LUZ NO CAMPO

100.000

 
                 
   

PROJETOS

           
                 
                 
25 752 7006 1169 AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAZONAS          

100.000

25 752 7006 1169 0013   AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS          

100.000

      REDE AMPLIADA (KM) 19

I

4 - INV

90

0

495

100.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

5.899.420