Leis Ordinárias - 10.450, de 10.5.2002 - Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
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| Presidência da República |
LEI Nº 10.450, DE 10 DE MAIO DE 2002.
| Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
João Henrique de Almeida Sousa
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.5.2002
Conteudo atualizado em 19/11/2021



