Leis Ordinárias - 10.440, de 2.5.2002 - Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
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Artigo 2
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 14/03/2022
Brasília, 2 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.2002
Conteudo atualizado em 14/03/2022


