Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1028
Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
Conteudo atualizado em 19/12/2023
I - se o contrato dispuser diferentemente;
II - se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


