Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1098
Art. 1.098. É controlada:
Conteudo atualizado em 19/12/2023
I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
II - a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já controladas.
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