Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1188
Art. 1.188. O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. Lei especial disporá sobre as informações que acompanharão o balanço patrimonial, em caso de sociedades coligadas.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


