Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1198
Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. Aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


