Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1308
Art. 1.308. Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. A disposição anterior não abrange as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


