Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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I - pela extinção da obrigação principal;
II - pelo perecimento da coisa;
III - pela resolução da propriedade;
IV - pela renúncia do credor;
V - pela remição;
VI - pela arrematação ou adjudicação.
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