Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1595
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
§ 1 o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2 o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


