Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 1836
Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
§ 1 o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas.
§ 2 o Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


