Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 360
Art. 360. Dá-se a novação:
Conteudo atualizado em 19/12/2023
I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


