Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Seção II Dos Bens Móveis
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