Leis Ordinárias - 10.406, de 10.1.2002 - Institui o Código Civil.
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Artigo 909
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Conteudo atualizado em 19/12/2023
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
Conteudo atualizado em 19/12/2023


