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Súmula TST 21

Súmulas do TST - Súmula TST 21 - Aposentadoria. Aposentado readmitido. CLT, art. 453 (cancelada)


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(Cancelada pela Res. 30/1994 - DJU 12/05/1994). Cancelamento da súmula mantido pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Redação anterior : Súmula 21 - O empregado aposentado tem direito ao cômputo do tempo anterior a aposentadoria, se permanecer a serviço da empresa ou a ele retornar. Res. 57/70 - DO-GB de 27/11/70. (Súmula superada pela Lei 6.204/75, que deu nova redação ao art. 453 da CLT).