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Súmula TST 18

Súmulas do TST - Súmula TST 18 - Compensação. Crédito. Débito


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A compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de natureza trabalhista. Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Res. 28, de 14/08/69 - DO-GB de 25/08/69 - Republ. no DJU de 02/08/73.