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Mensagem de Veto nº 10/2025

Vetos - Mensagem de Veto Total nº 10, de 20/07/2025 - [LINK INEXISTENTE NO PLANALTO] Veta integralmente o Projeto de Lei nº 1.855/2025, que criava um fundo nacional de incentivo à cultura digital, por incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.


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Conteudo atualizado em 17/03/2026