Artigo 3 - Decretos (1979 a 1970) - 75.985, de 17.7.1975 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 75.985, de 17.7.1975 - 75.975, de 17.7.1975 Publicado no DOU de 5.8.75Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº 75.508, de 18 de março de 1975, que regulamenta a Lei número 6.168, de 9 de dezembro de 1974.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 18/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º A CEME tem a seguinte estrutura básica:

I - Órgão Executivo

1 - Presidência

II - Órgãos Colegiados

1 - Conselho Diretor

2 - Conselho Consultivo


Conteudo atualizado em 18/03/2021