Artigo 6 - Decretos (1979 a 1970) - 74.685, de 14.10.1974 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 74.685, de 14.10.1974 - 74.624, de 26.9.1974 Publicado no DOU de 30.9.74Altera dispositivo do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às Representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.

ERNESTO GEISEL
Antônio Francisco Azeredo da Silveira
Alysson Paulinelli
João Paulo dos Reis Velloso
Maurício Rangel Reis

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.1974

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 08/05/2021