Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 72.334, de 5.6.1973 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 72.334, de 5.6.1973 - 72.312, de 31.5.1973 Publicado no DOU de 1º.6.73Promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais.




Artigo 1



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Art. 1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    MJ.55.347-71 - "Asilo de Velhos"de Braço do Trombudo, com sede em Trombudo Central, Estado de Santa Catarina;

    MJ.61.488-71 - Associação Planalto de Assitência e Instrução Popular, com sede em Brasília, Distrito Federal;

    MJ.51.153-72 - Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede em Blumenau Estado de Santa Catarina;

    MJ.34.468-70 - Centro Social São Francisco, com sede em Recife, Estado de Pernambuco;

    MJ.63.575-70 - Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo, com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais;

    MJ.59617-71 - Colégio Rosa Gattorno, com sede em Recife, Estado de Pernambuco;

    MJ.55.541-70 - Conferência de Nossa Senhora do Carmo da Sociedade de São vicente de Paulo, com sede em Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais;

    MJ.26.972-72 - Congregação das Filhas do Divino Zelo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara;

    MJ.14.718-70 - Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo, com sede em Baturité, Estado do Ceará;

    MJ. 55.334-71 - Instituto comboniano de São Gabriel, com sede em São Gabriel, Estado do Espírito Santo;

    MJ. 54.894-72 - Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 55.309-71 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Palmeira D'Oeste, com sede em Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo;

    MJ. 31.102-70 - Sociedade Beneficência Corumbaense, com sede em Corumbá, Estado de Mato Grosso;

    MJ. 54.066-72 - Serviço Social "Colégio Santista", com sede em Santos, Estados de São Paulo;

    MJ. 9.745-71 - Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 31.637-72 - União dos Profissionais de Imprensa (UPI), com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

    
Conteudo atualizado em 22/03/2021