Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.007, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.007, de 20.1.1972 - 70.006, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à infância, com sede em Rolândia, Estado do Paraná.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública , nos termos do artigo 1º da Lei n º 91, de 28 de Agosto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de Maio de 1961 , a Irmandade de São João Batista de Macaé com sede em Macaé , Estado do Rio de Janeiro.

    
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