Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 69.305, de 4.10.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.305, de 4.10.1971 - 69.300, de 28.9.1971 Publicado no DOU de 29.9.71Declara de utilidade pública a Assistência Social Dom José Gaspar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 07/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 4 de outubro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.10.1971


Conteudo atualizado em 07/03/2021