Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 68.020, de 4.1.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.020, de 4.1.1970 - 68.010, de 31.12.1970 Publicado no DOU de 4.1.71Declara de utilidade pública a Casa de Menores São Tarcísio, com sede em Cláudio, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Artezanato Nossa Senhora Aparecida, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro.


Conteudo atualizado em 05/04/2021