Artigo 16 - Decretos (1979 a 1970) - 83.068, de 22.1.1979 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 83.068, de 22.1.1979 - 83.052, de 17.1.1979 Publicado no DOU de 18.1.79Outorga concessão à Rádio 8 de Agosto Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.




Artigo 16



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Art. 16 - Compete aos Assessores do Departamento de Estudos do CID:

I - Desempenhar os encargos previstos no Regulamento do CID.

II - Conhecer as atividades da RBJID e manter seu Chefe informado das atividades do CID.

III - Conhecer as diretrizes oriundas do EMFA e de interesse para sua atuação no âmbito do CID.

IV - Participar, juntamente com os demais membros da RBJID, nos trabalhos de elaboração de relatórios.


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