Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 82.118, de 16.8.1978 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 82.118, de 16.8.1978 - 82.115, de 15.8.1978 Publicado no DOU de 16.8.78Outorga concessão à Rádio Subaé de Freqüência Modulada Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.




Artigo 4



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Art. 4º - O DepSMRJ, dirigido por um Diretor (DepSMRJ-01), auxiliado por um Vice-Diretor DepSMRJ-02) e assessorado por um Conselho Econômico (DepSMRJ-03), compreende quatro (4) Divisões a saber:

    I - Divisão de Serviços Gerais (DepSMRJ-10);

    II - Divisão de Contailidade (DepSMRJ-20);

    III - Divisão Técnica (DepSMRJ-30); e

    IV - Divisão de Abastecimento (DepSMRJ-40).

    Parágrafo único - O DepSMRJ dispõe ainda de uma Secretária (DepSMRJ-04), diretamente subordinada ao Diretor.

CAPÍTULO III

Do Pessoal

    
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