Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 81.797, de 15.6.1978 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 81.797, de 15.6.1978 - 81.786, de 12.6.1978 Publicado no DOU de 13.6.78Outorga concessão à Rádio Bahiana de Itaberaba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.




Artigo 4



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Art. 4º - A DEN, dirigida por um Diretor (DEN-01), auxiliado por um Vice-Diretor (DEN-02), por um Gabinete (DEN-03) e assessorado por um Conselho Econômico (DEN-04), por um Conselho Administrativo (DEN-05) e por um Conselho Técnico (DEN-06), compreende cinco Departamentos a saber:

    I - Departamento de Planejamento (DEN-10);

    II - Departamento Técnico (DEN-20);

    III - Departamento de Construção Naval (DEN-30);

    IV - Departamento de Apoio a Navios Prontos e Estabelecimentos Mantenedores e Reparadores (DEN-40); e

    V - Departamento de Administração (DEN-50).

    Parágrafo Único - A DEN dispõe ainda de uma Secretaria (DEN-21) diretamente subordinada ao Vice-Diretor.

CAPÍTULO IIII

Do Pessoal

    
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