Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 75.911, de 26.6.1975 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 75.911, de 26.6.1975 - 75.887, de 20.6.1975 Publicado no DOU de 21.6.75Altera dispositivos dos Decretos números 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de maio de 1968, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971, relativos a tarifação e serviços de energia elétrica.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 12/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º. Os cargos de Adjuntos de Adido Militar, não previstos no presente Decreto, serão preenchidos de conformidade com legislação específica.


Conteudo atualizado em 12/07/2021