Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 73.862, de 14.3.1974 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 73.862, de 14.3.1974 - 73.852, de 14.3.1974 Publicado no DOU de 14.3.74Declara de utilidade pública a Mitra Arquidiocesana de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



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Art. 1º As classes integrantes da Categoria Funcional de Arquiteto, código NS-917, do Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, são distribuídas pela escala de níveis de que trata o artigo 2º do Decreto número 72.493, de 19 de julho de 1973, na forma do Anexo.

       
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