Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 73.862, de 14.3.1974 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 73.862, de 14.3.1974 - 73.852, de 14.3.1974 Publicado no DOU de 14.3.74Declara de utilidade pública a Mitra Arquidiocesana de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 22/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Fica excluída do Nível 6 da escala a que se refere o artigo anterior a característica constante do respectivo item II, a qual passa a integrar, sob o número XII, o Nível 7 da mesma escala, ficando, igualmente, excluída da alínea C do Nível 4, da mesma escala, a referência ao mencionado item II.

       
Conteudo atualizado em 22/03/2021