Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 72.171, de 4.5.1973 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 72.171, de 4.5.1973 - 72.106, de 18.4.1973 Publicado no DOU de 19.3.73Regulamenta a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 25/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    Proc. MJ-24.861-71 - Abrigo São Francisco de Assis, com sede em Palmares, Estado de Pernambuco;

    Proc. MJ-11.930-72 - Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Virginópolis, Estado de Minas Gerais;

    Proc. MJ-32.906-72 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matinhos, com sede em Matinhos - Estado do Paraná;

    Proc. MJ - 31.522.71 - Cáritas Paroquial São Francisco de Paula, com sede em são Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 58.986-72 - Casa da criança de Anápolis, com sede em Anápolis Estado de Goiás;

    Proc. MJ - 60.139-72 - Casa de Ismael, com sede em Brasília, Distrito Federal;

    Proc. MJ - 25.889-72 - Colégio Claretiano , com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    Proc. MJ - 19.950-71 - Colégio São Paulo, com sede em Ascurra, Estado de Santa Catarina;

    Proc. MJ - 10.318-71 - Cruzada de Assistência de Jacareí, com sede em Ivaiporã, Estado de São Paulo;

    Proc. MJ - 18.933-71 - Educandário Mater consolatrix, com sede em ivaiporã, Estado de Paraná;

    Proc. MJ - 16.568-72 - Fundo Cristão para crianças, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

    Proc. MJ - 39.608-67 - Hospital de caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 53.761-72 - Instituto Comboniano de Campo Erê, com sede em Campo Erê, Estado de Santa Catarina;

    Proc. MJ - 16.498-71 - Instituto de Menores de Ijuí, com sede em Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 20.264-71 - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá, com sede em Paranaguá, Estado Paraná;

    Proc. MJ - 17.607-71 - Irradiação Espirita Cristã, com sede em Goiânia, Estado de Goiás;

    Proc. MJ - 58.985-72 - Lar da Criança Humberto de Campos, com sede em Anápolis, Estado de Goiás;

    Proc. MJ - 50.903-72 - Lar da Memina, com sede em Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 7.211-72 - Obras Sociais da Paróquia de Abre Campo, com sede em Abre Campo, Estado de Minas Gerais;

    Proc. MJ - 51.036-72 - Ordem dos Cavaleiros da Concórdia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    Proc. MJ - 62,771-71 - Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, com sede São Paulo, Estado de São Paulo;

    Proc. MJ - 20.824-72 - Serviço de Obras Socais (S.O.S.), com sede em Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo;

    Proc. MJ - 30.229-71 - Serviço Social e Educacional da Diocese de Barra, com sede em Barra, Estado da Bahia;

    Proc. MJ - 34.329-70 - Sociedade Canelense de Amparo à Infância e Indigentes (S.C.A.I.), com sede em Canela, Estado do Rio Grande do Sul;

    Proc. MJ - 29.202-72 - União Assistencial Espirita de Araçatuba (U.A.E.A.), com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.

    
Conteudo atualizado em 25/05/2021