Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 71.349, de 6.11.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 71.349, de 6.11.1972 - 71.307, de 3.11.1972 Publicado no DOU de 6.11.72Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.




Artigo 1



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Art. 1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    MJ-02.188-71 - Abrigo do Bom Jesus, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso;

    MJ-14.816-72 - Abrigo Santa Helena de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais;

    MJ-26.255-70 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sái, com sede em Varre-Sái, Estado do Rio de Janeiro.

    MJ-09.628-70 - Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Luiz Domingues, com sede em Luiz Domingues, Estado do Maranhão;

    MJ-04.530-71 - Associação Santa Luiza de Marillac, com sede em Castelo, Estado do Espírito Santo;

    MJ-20.055-72 - Casa de Nazaré, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará;

    MJ-39.376-70 - Cidade dos Velhinhos Santa Luiza de Marillac, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo;

    MJ-60.006-69 - Comunhão Espírita Cristã de Curitiba, com sede em Curitiba, Estado do Paraná;

    MJ-15.446-71 - Colégio Sant'Ana, com sede em Itaúna, Estado de Minas Gerais;

    MJ-27.122-71 - Conselho Particular do Senhor Bom Jesus, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

    MJ-08.423-72 - Dispensário Santo Antônio, com sede em Itapira, Estado de São Paulo;

    MJ-14.015-75 - Grupo da Fraternidade "Irmã Scheilla", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

    MJ-39.736-70 - Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais;       (Vide Decreto de 2.5.1995)

    MJ-58.180-66 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, com sede com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ-12.434-70 - Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ-51.211-72 - Nosso Lar, com sede em São Carlos, Estado de São Paulo;

    MJ-63.712-69 - Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, com sede em Divinópolis, Estado de Minas Gerais;

    MJ-04.221-71 - Sociedade Asilo das Órfãs Nossa Senhora do Bom Conselho, com sede em Maceió, Estado de Alagoas;

    MJ-07.695-72 - Santa Casa de Misericórdia de Parati, com sede em Parati, Estado do Rio de Janeiro;

    MJ-22.040-71 - Sociedade Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ-14.882-71 - Sociedade Patronato Anjo da Guarda, com sede em Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

    
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