Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 71.349, de 6.11.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 71.349, de 6.11.1972 - 71.307, de 3.11.1972 Publicado no DOU de 6.11.72Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 30/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 9 de novembro de 1972, 151º da Independência e 84º da República.

emílio g. médici
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1972

*

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 30/06/2021