MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 1º do Decreto nº 70.854/1972



Decretos - 70.854, de 20.7.1972 - 70.804, de 5.7.1972 Publicado no DOU de 6.7.72Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis em exercício nos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 03/05/2026. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições:

    MJ. 50.687-71 - Creche Sténio Gomes, com sede em Maranguapé, Estado do Ceará;

    MJ.33.969-69 - Patronato "Irmãos Dantas", com sede em Piracuruca, Estado do Piauí;

    MJ. 37.562-70 - Serviço Assistêncial ao Menor- SALMER, com sede em Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo;

    MJ. 11.320-70 - Casa Betânia, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo;

    MJ. 2251671 - Associação Hospital Agudo, com sede em Agudo, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 554-71 - Recanto da Cruz Grande - Sítio Maria Aprile - Obra Assistêncial Promovional das Filhas de Maria Auxiliadora, com sede em Itapevi, Estado de São Paulo;

    MJ. 9.237-71 - "Obras Sociais Santa Rita de Cássia", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 22207-70 - Hospital Bom Jesus - Sociedade Beneficente, com sede em Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo;

    MJ. 4.667-68 - Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Piraí, Estado do Rio Grande do Sul;

    MJ. 60.903-71 - Prelazia de Macapá, com sede em Macapá, Território Federal de Amapá.

    MJ. 17.304-71 - Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida, Estado de São Paulo;

    MJ. 18.422-71 - Associação de Educação do Homem de Amanhã com sede em Campinas, Estado de São Paulo;

    MJ. 65.393-70 - Instituto Santa Teresa, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 33.611-70 - Sociedade de Beneficência e Cultura, com sede em João Neiva, Estado do Espírito Santo;

    MJ. 33.121-70 - "Obras Sociais da Paróquia de Vinhático", com sede na Vila de Vinhático, em Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo;

    MJ. 26.269-70 - Paraíso da Criança com sede em Urussanga, Estado de Santa Catarina;

    MJ. 23.291-70 - Associação Beneficiente Hospital Santa Rita, com sede em Medina, Estado de Minas Gerais;

    MJ. 54.744-70 - União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    
Conteudo atualizado em 03/05/2026