Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.558, de 17.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.558, de 17.5.1972 - 70.536, de 16.5.1972 Publicado no DOU de 18.5.72Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Registro, com sede em Registro, Estado de São Paulo.




Artigo 1



Art. 1º É Declara de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar Esperança, com sede em Casa Branca, Estado de São Paulo.

        
Conteudo atualizado em 19/09/2021