Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 70.558, de 17.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.558, de 17.5.1972 - 70.536, de 16.5.1972 Publicado no DOU de 18.5.72Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Registro, com sede em Registro, Estado de São Paulo.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 17 de maio de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.1972


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