Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.491, de 11.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.491, de 11.5.1972 - 70.489, de 10.5.1972 Publicado no DOU de 11.5.72Declara de utilidade pública a Associação Jacutinguense de Proteção à Criança, com sede em Jacutinga, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 27/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pela Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

        
Conteudo atualizado em 27/03/2021