Artigo 6 - Decretos (1979 a 1970) - 70.355, de 3.4.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.355, de 3.4.1972 - 70.327, de 24.3.1972 Publicado no DOU de 27.3.72Declara de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora das Vitórias, com sede em Açu, Estado do Rio Grande do Norte.




Artigo 6



Art. 6º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

       Brasília,3 de abril de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
L. F. Cirne Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.4.1972


Conteudo atualizado em 27/07/2021