Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.992, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.992, de 20.1.1972 - 69.991, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.




Artigo 1



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Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato de Ponta Negra, com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

        
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