Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.978, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.978, de 20.1.1972 - 69.976, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública a Fundação Gaúcha do Trabalho com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 24/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

        
Conteudo atualizado em 24/06/2021