Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.268, de 23.9.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.268, de 23.9.1971 - 69.267, de 23.9.1971 Publicado no DOU de 24.9.71Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência São José Operário, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



Art. 1° É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Maternidade e Gôta de leite de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.

        
Conteudo atualizado em 27/07/2021