Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 69.162, de 2.9.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.162, de 2.9.1971 - 69.149, de 31.8.1971 Publicado no DOU de 1º.9.71Declara de utilidade pública o Lar de Meimei, com sede em Cambuquira, Estado de Minas Gerais.




Artigo 4



Art. 4.º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 2 de setembro de 1971;150º da Independência e 83ºda República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.9.1971


Conteudo atualizado em 25/09/2021