Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 69.144, de 31.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.144, de 31.8.1971 - 69.133, de 27.8.1971 Publicado no DOU de 30.8.71Declara de utilidade pública o Lactario Nossa Senhora Aparecida, com sede em Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 14/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 31 de agôsto de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

    Alfredo buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.9.1971


Conteudo atualizado em 14/06/2021