Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 69.132, de 27.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.132, de 27.8.1971 - 69.124, de 25.8.1971 Publicado no DOU de 26.8.71Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de D. Julieta Lyra de Itápolis, Estado de São Paulo.




Artigo 2



Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor a 1º de setembro de 1971, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de agôsto de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

Emílio G. MÉDICi
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Antônio Dias Leite Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.1971


Conteudo atualizado em 22/09/2021